Qual é a forma do Direito brasileiro?

Se o Direito fosse uma pessoa, como seria? Homem branco de avançada idade, elegantes e longas vestes, um pouco gordinho e quase sempre atrasado. Alguns de seus pronunciamentos saem num fôlego só para evitar fadiga. Outros surgem empolados e extensos, configurando-se verdadeiras homilias das antigas − em latim e de costas.

De Coimbra e Évora, conceitos escolásticos jesuítas em uma construção jurídica milenar. Mas o que é o tempo? O Direito embarca rumo ao Brasil e nasce no claustro no Mosteiro de São Bento em Pernambuco e no Convento de São Francisco em São Paulo − expoentes jurídicos atuais do ensino de qualidade.

Ao longo dos séculos o Direito brasileiro passou por um efeito camaleônico ao adaptar-se aos interesses do momento. Construiu várias faces, aquelas tensas e bem fatigadas encontradas em bibliotecas com enciclopédias empoeiradas e plenários cheirando a mofo; aquelas de olhos vivos com cabelo desgrenhado, achadas na rua e logo mortas. E não vamos esquecer daquelas faces horríveis, misturas do mal com atraso e pitadas de psicopatia, encontradas em algumas sessões de julgamento.

Mas no ano passado, pensando em mudar, esse senhor cansado ganha um novo shape. Depois de cirurgias plásticas, botox e demais procedimentos estéticos, o Direito parece novo. De cabelos pintados e lentes com mal contato entende que o melhor é “respeitar a democracia”, dizendo amém à precariza, digo, flexibilização das relações de trabalho, à reforma da previdência e aos cortes de verbas para Saúde e Educação.

Embora aparente juventude, parece que o fim desse velhinho está próximo. Em flagrante confusão mental balbucia enunciados contraditórios ou cancelados por aparente arrependimento.

Repensando seus valores, ele topa com um jovem inquieto e criativo. Oscilando entre o tédio e o interesse, ele escutou o jovem e percebeu seu entusiasmo. O jovem falava de constelações e sistemas familiares abertos, de mediação e processos de diálogo (não de papel, criticou o senhor), além da necessidade de nos comunicarmos de forma clara e não violenta.

O jovem falou também sobre a criação de novas estruturas para as pessoas com espaços de reflexão, de pensar e de sentir, como a Casa da Família: um lugar com possibilidades de tratamento de conflitos humanos. O jovem falou também sobre a importância de incluir todos no processo de construção de um mundo solidário do qual já fazia parte.

Sandices, pensou o velhinho. Cansado, despediu-se do jovem e ficou por ali, a margem. O jovem seguiu em frente, com alegria na alma e plena vontade de viver. Seria esse jovem, o Direito do futuro?

 

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